Apenas 44 postos de combustíveis, em todo o Ceará, estão autorizados a funcionar no sábado (21), feriado de Tiradentes. Em Tianguá, 1 posto vai funcionar no feriado. Isso porque não houve acordo entre o Sindipostos, sindicato patronal, e o Sinpospetro, que representa os frentistas sobre os direitos dos empregados que trabalharem no feriado.


De acordo com a Lei 11.603/2007, que trata do trabalho em dias feriados, este só é permitido se estiver estabelecido na convenção coletiva de trabalho. Para isso, os dois sindicatos precisam entrar em acordo sobre o pagamento adicional pelo dia extra trabalhado. Como não houve entendimento, não há previsão legal para o funcionamento dos postos do Ceará nos feriados.

A negociação está aberta desde novembro de 2017. "Na mediação realizada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em 4 de abril, o sindicato patronal informou que apresentaria uma nova proposta. Em novo encontro, no dia 12, o Sindipostos não apresentou nada e informou que seguirá a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]", afirma Ardilis Arrais, presidente do sindicato dos trabalhadores.

Acordo

O funcionamento dos 44 postos de combustíveis neste e nos próximos feriados é fruto de acordo individual entre o Sinpospetro e 44 empresários do setor, onde ficou acertado reajuste de 3,08% no salário, 20% no vale-refeição, uma nova cláusula social, bem como a manutenção dos benefícios presentes na convenção coletiva de 2017, tais como cesta básica, seguro de vida, hora extra 80%, entre outros.

Confira o endereço do posto que vai funcionar neste sábado em Tianguá:

Posto Marolívia – Av. Prefeito Jacques Nunes, 550 – Centro


Direto da Redação por: Tiago Souza